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Concurso público em Juruaia é anulado



Em 02/09/2011 - Concurso público em Juruaia é anulado

A reunião do Legislativo de Juruaia ocorrida no dia 29 de agosto foi marcada por “casa cheia”. Cerca de 200 pessoas acompanharam os debates dos vereadores. O interesse se justificou devido ao fato do concurso público ter sido suspenso mediante ação na justiça. O clima foi tenso durante toda a reunião, sendo necessária a intervenção do presidente Carlos de Castro (“Carlinho da Babilônia” – PSDB) pedindo “ordem no auditório”. Diversas pessoas mostravam cartazes de protesto contra a situação vivida.


ERRO OCORREU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA

- O vereador Agnaldo Marques de Rezende (“Pachola” – PSC) foi o primeiro a se manifestar, esclarecendo que os candidatos foram os culpados. Para ele, o prefeito cometeu o erro de contratar uma empresa que já tinha processo no Ministério Público há três anos. Portanto, uma falha grande ao contratar uma pessoa que não era idônea para realizar o concurso, o que acabou lesando os candidatos. Lembrou que os fatos estão claros em matéria neste jornal, através de esclarecimentos do Juiz da Comarca. O vereador ressaltou que já havia convidado o prefeito para esclarecer os fatos na reunião anterior. Porém, o prefeito não compareceu e não enviou nenhum assessor para falar aos vereadores. Com isso, os vereadores não tinham as informações necessárias para esclarecer as pessoas interessadas. Daí foi necessário recorrer ao Ministério Público. Foi o que fez, juntamente com o colega Toniel. Pessoas que foram aprovadas também estiveram no MP, pois observaram que havia algo errado. Considerou o fato histórico a aprovação de 170 candidatos que já estavam ocupando o cargo, entre aos 196 vagas disponíveis. Segundo ele, este fato causou indignação no Juiz da Comarca. Também questionou o gabarito por números e não por letras. “Uma coisa muito estranha”, suspeitou.

- O presidente Carlos de Castro (“Carlinho da Babilônia” – PSDB) reconheceu que foi uma infelicidade do prefeito, pois não sabia da situação irregular da empresa contratada, condenada há três anos na Comarca de Montes Claros. Justificou que a prefeitura não tinha o SERASA do contratado (Petrônio Braz). Sobre a aprovação ou não de candidatos, afirmou que existem benefícios e prejuízos de ambas as partes.

- O vereador Agnaldo Marques de Rezende (“Pachola” – PSC) garantiu que não esta observando a questão de “lado”, defendendo a transparência no concurso. Porém, o prefeito não mandou ninguém para esclarecer sobre a pontuação ou outras questões.

- O vereadorJosé Podadeira Neto (“Zito Podadeira” – PSDB) afirmou que era solidário às pessoas que mostravam cartazes de protesto no auditório. Mas esclareceu que não culpava o prefeito, atribuindo a culpa ao proprietário da empresa que estava em situação irregular.

- O vereador José Vanildo Martins (“Nego do Zote” – PMDB) contou que esta sendo procurado por muitas pessoas indagando sobre os acontecimentos. Perguntam também se estavam sendo ressarcidos do valor gasto com a taxa de inscrição. Também questionou o fato de 170 aprovados, que já ocupam cargos, entre as 196 vagas. “Será que é uma coincidência?”, indagou. Acredita que, se não tivesse alguma irregularidade, o Juiz não teria suspendido o concurso. “O que vai acontecer agora, presidente? Será que vai devolver o dinheiro para o povo?”, indagou.

- O presidente Carlos de Castro (“Carlinho da Babilônia” – PSDB) esclareceu que o concurso será cancelado e a empresa deverá devolver o dinheiro. Em seguida, foi direto: “Desculpe a resposta, mas o meu serviço aqui é conduzir a reunião. Eu não participei de concurso, não contratei empresa nenhuma para fazer.

APLAUSOS -O público se manifestou aplaudindo o presidente. Carlinho, por sua vez, pediu ordem no auditório.

- O vereador José Vanildo Martins (“Nego do Zote” – PMDB) voltou a dizer que esta sendo procurado por pessoas perguntando a respeito. Em seguida, novamente se dirigindo ao presidente, fez novos questionamentos. Porém, ficou apenas com o “silêncio” do presidente. Diante da negativa de resposta, encerrou sua manifestação.


TONIEL ACUSOU: “O PREFEITO É

100% CULPADO POR TUDO”

- O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) argumentou que, como representante do povo de Juruaia, não poderia deixar de agradecer publicamente a resposta da Promotora e Juiz em relação ao concurso público. Lembrou que na reunião anterior, diante de algumas dúvidas a respeito da empresa contratada, solicitou que as autoridades competentes apresentassem uma resposta para o Legislativo, bem como aos candidatos. Assim, agradeceu pelo trabalho prestado, em respeito a todas as pessoas que participaram do concurso.

Em seguida, Toniel citou um cartaz de uma pessoa no auditório, com os dizeres: “Isto que esta acontecendo é uma falta de respeito com o ser humano”. Para ele, uma frase perfeita e digna de respeito. Mas afirmou que não sabia se a frase era dirigida a algum vereador ou para ele próprio.

MANIFESTAÇÃO –Neste momento, o público se manifestou contra o vereador Toniel, sendo necessária a intervenção do presidente.

Diante da situação, Toniel reconheceu: “Acredito 100% que a frase é para mim”. Porém, garantiu que se houve injustiça, esta não ocorreu por sua culpa. E acusou: “O prefeito é 100% culpado de tudo isto que esta acontecendo”. Sugeriu que a assessoria jurídica do Legislativo se manifestasse dando uma resposta sobre os acontecimentos. E garantiu: “Eu não provoquei erro de ninguém. Não participei de elaboração de edital. Eu não participei de nada. Eu simplesmente fui o vereador que teve a coragem de votar a favor do concurso, mesmo sendo da oposição”. Até porque acreditar que o concurso iria democratizar o processo eleitoral no município. Depois disso, não teve nenhuma participação na elaboração do concurso. Apenas solicitou uma resposta das autoridades competentes (Juiz e Promotora), fazendo o seu papel de vereador de cobrar que as coisas sejam respeitadas no município.

Toniel lembrou declaração do colega Rodrigo na reunião anterior de que o concurso foi feito de forma transparente, com o cumprimento de toda formalidade. Elogiou o colega pela competência nos discursos, mas indagou a visão do colega sobre duas palavras: respeito e transparência. Ou seja, o que significa estas palavras na vida do Legislativo e nas vidas das pessoas presentes no auditório. Afirmou que entende as manifestações, pois as pessoas estão buscando os seus interesses. Mas manifestou que cada pessoa deveria ter o bom senso para entender que ele esta na Câmara, não para fazer vista grosso, mas cobrar o respeito à população e às leis. E deixou um recado ao prefeito: “Ficar por aí distribuindo sorriso e pegando nas mãos das pessoas não é garantia de respeito e honestidade para com essas pessoas que votaram nele”. Novamente acusou o prefeito pela contratação da empresa que estava irregular e tinha sido condenada. “Isto é muito grave e as autoridades judiciais já responderam. Fico com o conteúdo da resposta da Promotora e do Juiz”, disse.

MANIFESTAÇÃO –Novamente o público se manifestou contra o vereador, com o presidente pedindo respeito e encerrando a participação do vereador Toniel.


OPOSIÇÃO DEU “TIRO NO PÉ” E MENTOR

ESTA NO HOSPITAL

- O vereador Rodrigo Luis Dias da Silva (PP) passou a responder a indagação do colega Toniel sobre o significado das palavras “respeito e transparência”. Declarou que respeito com a administração pública e com o cidadão é chegar ao final de uma administração de forma digna e com a cabeça erguida. “Isto sem ter doado um pedacinho de papel com um número de terreno numa ribanceira que compraram por 200 mil reais”, disse.

MANIFESTAÇÃO –O público se manifestou, aprovando a declaração de Rodrigo.

Rodrigoagradeceu o apoio, mas pediu que a ordem fosse mantida. Continuou, falando ainda de respeito, lembrou que o colega Toniel participou de uma administração que teve uma arrecadação histórica, mas que não fez nada. Argumentou que a atual administração esta numa situação adversa, com a presidente Dilmar cortando emenda de deputado e recessão mundial. Mas o prefeito, com boa vontade, esta construindo praça, PSF, CRAS, Farmácia de Minas, quadra na mata do sino, reformando a escola Eduardo Senedese, recapeando a cidade, comprando 05 caminhões, 01 Patrol, 01 pá carregadeira, 01 retroescavadeira, 01 trator, terreno para o centro de eventos e mais 250 terrenos. Avisou: “Não vai ser papelzinho”.  E atacou: “Vamos dar dignidade, sr. vereador, à injustiça que os senhores cometeram no bairro Barra Mansa, quando deixaram uma pessoa de Muzambinho fazer um loteamento sem nenhuma estrutura”. Relatou que a atual administração esta levando para o bairro as melhorias de energia, água, esgoto e dignidade. “Isto é ter respeito”, disse.

MANIFESTAÇÃO –Novamente o público se manifestou favoravelmente.

Em seguida, Rodrigo relatou que acompanhou o prefeito e o assessor jurídico num encontro com a Promotora de Justiça. Cumprimentou a Promotora que, no seu entendimento, vem cumprindo com isenção e muita eficiência o seu trabalho. Afirmou que, tanto a Promotora Dra. Gisele, quanto o Juiz Dr. Flávio, são pessoas dignas de respeito, gratidão e reconhecimento pelo trabalho em Muzambinho e Juruaia. Durante o encontro, foram feitos questionamentos sobre os motivos de suspensão do concurso. Rodrigo esclareceu que todo processo do concurso público foi acompanhado pelo Ministério Público e prefeitura, desde a licitação, até a sua execução. Explicou à Promotora que a prefeitura não poderia saber do fato. Primeiro, porque não existe cadastro nacional sobre processo ou condenação em alguma comarca. Numa licitação são pedidas apenas algumas certidões negativas, como FGTS e INSS. Portanto, nem a prefeitura e nem a Promotora, tinham condições de observar se a empresa poderia contratar com o município. Esta situação, segundo o vereador, foi reconhecida pela Promotora.

Rodrigo declarou: “Entendo o jogo da política. Sei que por trás disso não esta a boa vontade e a legalidade do concurso”. Acrescentou que a Promotora concordou que todas as questões levantadas são sanáveis. A única situação complexa a contratação da empresa. Para o vereador, todas as pessoas aprovadas demonstraram capacidade. Se dirigindo ao colega Agnaldo, Rodrigo disse: “Se o prefeito é culpado, o Ministério Público também é porque os dois não sabiam da história”.

Rodrigo ainda revelou que aconselhou o prefeito a não questionar judicialmente a suspensão do concurso. Isto porque levaria cerca de 1 ano para o desfecho final. Assim, pediu à Promotora que entenda a importância dos contratos em Juruaia. Citou que um processo seletivo exige os mesmos procedimentos de um concurso público. Diante disso, pediu a prorrogação dos contratos até janeiro de 2012. A avisou: “Vamos fazer o compromisso com vocês que neste prazo vamos fazer o concurso público”.

MANIFESTAÇÃO –O público aplaudiu e se manifestou favoravelmente.

Rodrigo voltou à carga com revelações: “Por trás desta sujeira toda de denúncia, o que mais deixou a Promotora indignada foi com relação ao Dr. Petrônio, que não poderia ser contratado. A segunda, foi um questionamento de duas pessoas que alegaram perante ela que trocaram e copiaram a prova uma da outra. Vocês sabem a que partido pertencem esta duas pessoas e quem estava fiscalizando esta classe? Será que isto foi premeditado e combinado para poder melar o concurso?”

Rodrigo finalizou revelando a intenção do prefeito de refazer o concurso da forma desejada pelos vereadores. Até porque o prefeito não tem nenhum interesse. Disse que o prejuízo não foi do prefeito, mas de muitos pais de família. Revelou que as pessoas contratadas estão sendo humilhadas por outras que já são concursadas dentro da prefeitura. “Os concursados adversários passam por essas pessoas e dão risada”, revelou. E terminou manifestando sua visão sobre a polêmica: “A única possibilidade de a oposição tentar chegar ao poder é prometer os 200 cargos que os senhores ocupam hoje na prefeitura. A política impera e está por trás desta situação do concurso público. Teve realmente a falha da contratação e através deste gancho a oposição esta trabalhando e trabalhando mal. Acredito que foi um tiro no pé e o pé da oposição esta sangrando. Deve procurar o hospital porque o mentor disso tudo esta lá para ajudar quem esta com o pé sangrando”.

Toniel solicitou um aparte, que foi negado por Rodrigo. Mesmo assim, Toniel se manifestou e o clima ficou tenso no plenário.


TONIEL DEIXOU O PLENÁRIO SOB

PROTEÇÃO POLICIAL

Com o encerramento da reunião, o vereador Toniel foi cercado por diversas pessoas bastante exaltadas com a postura do mesmo. Por alguns minutos, o vereador tentou argumentar, mas a cada momento mais pessoas o circulavam. Diante da situação, dois policiais militares acompanharam Toniel até a rua, oferecendo segurança. Porém, vale ressaltar que em nenhum momento houve tentativa de agressão ou qualquer risco à integridade física do vereador.

Destaque para algumas as frases escritas nos cartazes empunhados pelas pessoas:

“Isto que esta acontecendo é uma falta de respeito com o ser humano”

“Não fizemos nada de errado. Passamos no concurso honestamente. Não podemos pagar o preço”

“Queremos justiça”

“O concurso foi uma luta diária, com muito estudo e noites mal dormidas, da inscrição até a prova. Terá sido em vão? Vamos pagar o preço? Alguém pensou em nossas perdas?”

Fonte: A Folha Regional