Câmara A+  
A-  
A 
Buscar no site:

Notícias sobre a reunião de 15 de junho de 2015



Em 22/06/2015 - Notícias sobre a reunião de 15 de junho de 2015

LOTEAMENTOS - A nova polêmica no Legislativo de Juruaia

A situação dos loteamentos é a mais nova polêmica surgida no Legislativo de Juruaia. O tema foi abordado na reunião do dia 15 de junho. Os vereadores ainda aprovaram projetos importantes na área de educação e comentaram assuntos diversos.


LOTEAMENTOS GERAM DEBATE -Através de requerimento, o vereador Agnaldo Marques de Rezende (PSC) solicitou que a prefeitura regularize a situação dos donos de loteamentos no município, fazendo com que sejam seguidos os mesmos trâmites das cidades circunvizinhas que não cobram IPTU dos terrenos que ainda não foram vendidos e nem mesmo transferidos para os seus respectivos proprietários. Contou que foi procurado por empresários com loteamentos na cidade de Juruaia alegando que foram novamente surpreendidos com a cobrança do IPTU dos terrenos que ainda não foram alienados. Assim, o vereador pediu uma revisão no Código Tributário com o objetivo de acabar com a cobrança praticada pela administração municipal.

O vereador Esmael Alves da Trindade (PSDB) comentou ter buscado informações junto ao assessor jurídico do Executivo, tomando conhecimento de que não é possível isentar a cobrança quando o loteamento já está registrado na prefeitura.

O vereador Jaime Prado (PSC) lembrou que em dezembro de 2014 ingressou com requerimento solicitando da prefeitura informações sobre a situação dos loteamentos no município. Em alguns casos, a iluminação pública atende apenas os “grilos”, pois não conta com residências. Diante dos questionamentos da população, o vereador voltou a pedir esclarecimentos sobre a situação dos loteamentos existentes em Juruaia. Até porque, sem a devida fiscalização por parte da prefeitura, em muitos casos a responsabilidade de obras e melhorias acaba sendo do município. “Acho que o debate sobre loteamentos deve ser mais aprofundado”, disse.

O debate foi intenso e envolveu outros vereadores. Ademar Mazurega (PSDB) justificou que as pessoas compram terrenos em áreas sem infraestrutura devido ao baixo custo em comparação com outros locais nobres da cidade. O presidente Juraci Porfírio de Souza (PV) comentou a situação de loteamentos clandestinos, com os empresários apenas interessados no dinheiro e sem promover a infraestrutura necessária. Por fim, o encargo fica na totalidade para a prefeitura. Chegou a defender que loteamentos clandestinos sejam fiscalizados e denunciados. O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) isentou de culpa os prefeitos Dr. Rubens e Alvinho na situação de loteamentos irregulares. Explicou ser impossível impedir o surgimento de loteamentos e as pessoas de comprar os lotes. Em seguida, criticou a situação de alguns loteamentos, principalmente um de propriedade do vice-prefeito Rodrigo. Sobrou até mesmo para o colega Agnaldo (autor do requerimento), sendo que Toniel questionou a falta de água no loteamento do vereador e empresário. O vereador Antônio Carlos Gonçalves Marques (PSDB) defendeu as pessoas que acabam comprando terrenos em locais sem infraestrutura, pois talvez seja a única forma de sair do aluguel. Ele lembrou que esta situação era comum no passado, sempre sobrando a responsabilidade de melhorias para a prefeitura.


PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO - Foi aprovado por unanimidade, projeto de Lei do Executivo aprovando o Plano Municipal de Educação. O tema foi tratado em audiência pública e define as ações da educação municipal nos próximos dez anos.

Jaime Prado (PSC) relatou sua participação na audiência pública e estudou o projeto. Por isso, citou a meta 12 que estabelece: “Valorizar os profissionais do magistério da rede pública e tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal...”. Considerando a meta “muito tímida”, o vereador questionou a falta de esclarecimentos sobre o cumprimento da meta para se atingir o piso salarial nacional. O vereador Dorival Antônio da Silveira (PSDB) também considerou importante atingir o piso salarial nacional, mas defendeu uma ação do governo federal em favor dos municípios. O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) afirmou que o planejamento é importante em qualquer empresa ou órgão público.


ESCOLA NA MATA -Foi aprovado por unanimidade, projeto de Lei do Executivo criando a Escola Municipal de Educação Básica João Custódio de Azevedo, no Distrito da Mata do Sino. A localidade contava com uma escola da rede estadual que foi municipalizada em 14 de agosto de 2014. Foi necessária a criação da unidade de ensino visando registro junto ao MEC para inclusão no censo escolar com o objetivo de recebimento de recursos financeiros, participação em projetos e programas junto ao governo federal e outros.


R$ 25 MIL -Foi aprovado por unanimidade, projeto de Decreto Legislativo autorizando o presidente da Câmara a proceder a devolução de recursos da ordem de R$ 25 mil ao Executivo, com indicação de utilização para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O vereador Ademar Mazurega (PSDB) comentou ter tomado conhecimento de pessoas que precisam de medicamentos com alto custo financeiro. Devido à difícil situação financeira de muitas pessoas, o vereador relatou ter procurado a Secretária de Assistência Social e foi orientado a buscar apoio na Farmácia de Minas. Porém, no local foi informado da falta de tais medicamentos mais complexos. Portanto, acredita que o recurso devolvido irá auxiliar muito as pessoas que precisam e vivem tal situação.


SAÚDE - O vereador Dorival Antônio da Silveira (PSDB) parabenizou o Secretário de Saúde, vice-prefeito Rodrigo, pelo excelente trabalho desenvolvido neste setor bastante complexo no município e em todo o Brasil. Em fase de recuperação de sua saúde, Dorival informou que está retomando suas atividades como motorista de ambulância, se colocando à disposição da comunidade.


ÁGUA -O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) comentou publicação em revista sobre meio ambiente e importância da preservação da água. Com o título “Água que cai do céu”, a matéria trata da captação da água da chuva, infiltração no solo e recuperação de rios. Toniel considerou o tema bastante interessante e defendeu maior debate a respeito junto aos órgãos competentes em cada município, em parceria com as prefeituras.


OBRAS -O vereador Esmael Alves da Trindade (PSDB) informou o início das obras de reforma do campo de futebol. Para ele, o espaço será adequado com as modificações previstas, inclusive com pista para caminha e academia. Também relatou que o Centro de Eventos recebeu elogios de profissional especializado na realização de grandes shows. Sobre o impasse com o cascalho, considerou positiva a parceria entre os municípios de Juruaia e Muzambinho. “Acho interessante a amizade entre os prefeitos”, disse.


POLÍTICA - O vereador Jaime Prado (PSC) comentou a origem da conquista das academias através de emenda do deputado federal Luís Tibé, também com o empenho de Jacy da Mata. Já a reforma do campo de futebol é um mérito do então deputado federal Geraldo Tadeu, juntamente com o vereador Edson no início do trabalho no PSD. Assim, Jaime parabenizou o colega Edson pela conquista, destacando que muitas pessoas não acreditaram ou valorizaram esta conquista em favor do município. “Temos que agradecer aqueles que vem e ajudam o município”, defendeu.


ESPORTES -Através de indicação, o vereador Edson Joaquim Donizete da Silva (PSD) sugeriu a realização de um leilão de veículos velhos e sucatas do município, com o dinheiro arrecadado sendo destinado à compra de um ônibus para a Secretaria de Esportes.  Em seguida, parabenizou o presidente Juraci e colegas pela devolução de recursos necessários para ações importantes em prol da comunidade. Por fim, agradeceu ao ex-deputado federal Geraldo Tadeu pelos recursos aplicados na reforma do campo de futebol. Aproveitou para comunicar o empenho em prol de emenda para obras de asfaltamento no bairro Barra Mansa, sendo que existe expectativa positiva. Esclareceu que o deputado Luís Tibé atendeu o município com academias ao ar livre e carro para a saúde, através de apoio do deputado estadual Emidinho Madeira.


ELOGIOS - O presidente Juraci Porfírio de Souza (PV) destacou a necessidade de reconhecimento em ações desenvolvidas. Valorizou o trabalho do profissional Elói que atua na área de sinalização, terrenos baldios, materiais de construção nas ruas e outras funções. Em seguida, Juraci revelou que foi denunciado como pedreiro pela colocação de material na rua, onde permaneceu durante uma semana. Reconhecendo a situação, afirmou que Juruaia esta caminhando para regularizar esta situação comum no município. O vereador falou dos diversos problemas enfrentados nesta área. Também elogiou sinalização em frente creche e escola, valorizando o trabalho do funcionário “Lói”. Em seguida, Juraci destacou o bom trabalho do diretor Pretinho na conservação das estradas rurais, parabenizando todos os servidores do setor.

Fonte: A Folha Regional - Ed. 1249