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Notícias da reunião ordinária da câmara do dia 18 de abril de 2016



Em 18/04/2016 - Notícias da reunião ordinária da câmara do dia 18 de abril de 2016

A reunião do Legislativo de Juruaia, no dia 18 de abril, foi marcada por ampla discussão de projeto autorizando o Executivo a promover a venda de terreno. Vereador também revelou dívida da prefeitura e preocupação com este fato.

INDICAÇÕES AO EXECUTIVO - O vereador Ademar Mazurega solicitou a construção de três caixas secas no bairro São Bento, em local próximo à propriedade Aprígio Balbino, possibilitando assim o desvio das águas pluviais. O mesmo vereador reivindicou a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Nossa Senhora Aparecida, argumentando que várias famílias residem no local e as crianças não tem opção de lazer.

O vereador Agnaldo Marques de Rezende pediu a execução de serviço de limpeza das ruas dos loteamentos, bem como a coleta do lixo, ressaltando que os proprietários de lotes já pagam o IPTU.

O vereador Jaime Prado solicitou que seja feito um cadastro das empresas locais interessadas em fornecer para a prefeitura, com orientação sobre a forma que estas empresas podem participar dos processos licitatórios. Segundo ele, desta forma a prefeitura contribui para o crescimento da economia local.

VENDA DE TERRENO - Entrou na pauta de votação, projeto de Lei do Executivo solicitando autorização para promover alienação de lote. Justificou que, com os recursos arrecadados com a venda do lote, será promovida a construção da cobertura da garagem e oficina mecânica da prefeitura. Desta forma, promovendo melhores condições de trabalho aos funcionários públicos (motoristas e mecânicos), com os veículos passando a ficar melhor acomodados. A partir da apresentação do projeto, foi iniciado intenso debate.

O vereador Agnaldo Marques de Rezende foi o primeiro a se manifestar, lembrando que a venda do terreno da piscina já previa obras na garagem, o que não aconteceu. Assim, considera o momento errado para a medida, principalmente num ano político.

O vereador Jaime Prado corroborou com o colega, ressaltando que nos últimos ano vem cobrando transparência por parte da administração. Também lembrou projeto de 2010, inclusive com emenda do vereador Edson reivindicando a cobertura da garagem. Mesmo assim, outras obras pretendidas não foram executadas.

O vereador Toniel Alves da Trindade foi outro que lembrou a polêmica envolvendo a venda do terreno da piscina. Para ele, o não cumprimento do projeto foi um desrespeito com a Câmara e principalmente com o vereador Edson. Acredita que o problema na garagem já poderia ter sido resolvido há muito tempo. Em seguida, Toniel comentou que atualmente a prefeitura de Juruaia tem a maior dívida em comparação com outras na região. Conforme dados de 26 de janeiro, o valor é superior a R$ 3 milhões. Acrescentou que nos dois últimos mandatos, a prefeitura gastou em torno de R$ 5,5 milhões a mais que a receita. Portanto, entende o projeto de venda do terreno como mais uma manobra da administração, acreditando que a dívida citada não será paga até o final do atual mandato.

O vereador Dorival Antônio da Silveira foi direto afirmar que, em 16 anos como vereador (quatro mandatos), sempre denunciou ao Ministério Público algum fato que mereceu suspeita. Assim, aconselhou que os colegas tomem a mesma atitude. Também lembrou que já foi autorizada venda de terreno em outros mandatos para pagamento de contas e dívidas do FUNPREV, o que não foi concretizado.

O vereador Esmael Alves da Trindade argumentou que as dívidas afetam as prefeituras, estados e o próprio país. Sobre a venda do terreno da piscina, houve muita polêmica na época. Quanto ao projeto em questão, lembrou que sugeriu ao prefeito a venda do terreno e aquisição de uma cascalheira. Agora, a intenção do Executivo é utilizar o recurso para a construção da cobertura da garagem. O vereador manifestou seu posicionamento favorável à iniciativa.

O vereador Edson Joaquim Donizete da Silva pediu para a assessoria da Câmara informar sobre a avaliação feita. Assim, tomou conhecimento de que o terreno terá o valor inicial de R$ 100 mil a ser vendido através de leilão.

O debate continuou de forma intensa, quando em dado momento o vereador Toniel sugeriu a inclusão de emenda determinando que o valor arrecadado seja utilizado pelo Executivo somente para obras na garagem. Com a concordância dos demais vereadores, o presidente Juraci Porfírio de Souza suspendeu a reunião para a elaboração da emenda. O texto da Emenda Aditiva foi assim definido: “O recurso arrecadado com a alienação do referido terreno será utilizado única e exclusivamente pelo Poder Executivo para a construção de cobertura da garagem e oficina mecânica da prefeitura municipal de Juruaia dando maiores condições de trabalho aos funcionários públicos”. A emenda foi assinada por todos os vereadores, com exceção do vereador Agnaldo.

Colocado em votação nominal, em turno único, com a necessidade de aprovação de 2/3 dos vereadores, projeto e emenda foram aprovados pelos vereadores, inclusive com o voto do presidente. Somente o vereador Agnaldo foi contrário ao projeto e emenda. Agnaldo justificou que foi contrário ao projeto e emenda, mas não é contrário à obra de cobertura da garagem. Mas entende que a obra poderia ser executada com recursos próprios, não sendo necessária a venda de patrimônio do município.

 

PREOCUPAÇÃO COM DÍVIDA - O vereador Jaime Prado confessou preocupação com a situação financeira do município. Afirmou que é preciso acender o sinal de alerta, com a administração priorizando alguns pontos e não focando somente as eleições de outubro. Confirmou que a dívida passada de 2015 soma mais de R$ 3 milhões, mais de 10% do orçamento do ano. Assim, defende ações prioritárias para não prejudicar os serviços essenciais e oferecer riscos às futuras administrações.

O vereador Esmael Alves da Trindade preferiu lamentar a situação de endividamento da população brasileira. Segundo ele, 60% da população está passando por dificuldades neste difícil momento da economia nacional. Manifestou seu desejo de uma “virada” na política nacional, revertendo a situação de farsa e decepção. No final da reunião, Esmael lembrou que o prefeito Alvinho, quando assumiu a administração há sete anos, também assumiu uma dívida do governo anterior no valor superior a R$ 2,2 milhões. Todos sabiam deste fato na época.

OBRAS E FELINJU - O vereador Esmael Alves da Trindade contou que esteve visitando algumas obras no município. No bairro dos Gomes, conferiu que as obras do posto de saúde estão a todo vapor. Para ele, uma obra que os moradores do bairro merecem. No Centro de Eventos, conferiu de perto a grandiosidade da obra e que abriga a feira de lingerie do município. Por fim, parabenizou o Luizinho do esporte que está promovendo um campeonato regional de futebol na cidade de Juruaia.

O vereador Agnaldo Marques de Rezende parabenizou a ACIJU (Associação Comercial e Industrial de Juruaia) pelo empenho na realização da 19ª FELINJU - Feira de Lingerie de Juruaia. Destacou a importância do evento, valorizando os proprietários das confecções e todas as pessoas envolvidas.

TRANSPORTE ESCOLAR - O vereador Toniel Alves da Trindade voltou a cobrar um trabalho de manutenção nos veículos do transporte escolar. Defendeu uma ação imediata, visto que os alunos estão correndo riscos. Avisou que, se necessário, estará fazendo uma denúncia junto à Polícia Militar.

IMPEACHMENT - O vereador Ademar Mazurega comentou a votação na Câmara Federal que aprovou a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma. Argumentou que o país não leva vantagem com esta situação. Acredita que o país ficará parado até que ocorra uma definição a respeito. Manifestou seu desejo de que tudo volte à normalidade.

Fonte: A Folha Regional