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Veja como foi a reunião de 18 de Fevereiro de 2013



Em 20/02/2013 - Veja como foi a reunião de 18 de Fevereiro de 2013

A reunião da Câmara de Juruaia ocorrida no dia 18 de fevereiro foi marcada pelo debate de temas em diversas áreas. Destaque para a reforma de escolas e disputa política pela conquista de melhorias no trevo.


IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO - Através de indicação, o vereador Antônio Carlos Gonçalves Marques (“Tal” – PSDB) solicitou a implantação de um semáforo no cruzamento da Av. Manoel Gonçalves Gamero com a Rua dos Matias. Justificou seu pedido citando o intenso tráfego de veículos no local, sendo que a providência poderá evitar futuros acidentes, além de respeitar o acesso aos pedestres.


CESTA BÁSICA - Através de indicação, o presidente Edson Joaquim Donizete da Silva (“Edson Ponte Preta” - PSD) e vereadores Ademar Mazurega (PSDB), Antônio Carlos Gonçalves Marques (“Tal” – PSDB), Esmael Alves da Trindade (“Maé” – PSDB), Juraci Porfírio de Souza (“Juraci da Mata” – PV) e Paulo Pereira Alves (“Paulo do Roque” - PP) solicitaram a doação de cesta básica mensal aos funcionários da prefeitura municipal.


COBRANDO A CEMIG - Através de indicação, o vereador Agnaldo Marques de Rezende (“Pachola” - PSC) solicitou empenho junto à Cemig para regularizar o serviço de iluminação urbana e rural, justificando que nos últimos anos houve uma sobrecarga devido ao aumento das confecções da zona urbana e na zona rural houve um aumento considerável no número de granjas e implementos agrícolas.

- O vereador Paulo do Roque (PP) reforçou o pedido e teve requerimento aprovado a ser enviado para a Cemig visando a solução do problema, inclusive no bairro onde reside. Considerou injusto o pagamento das altas taxas para um serviço não atendimento não adequado no município.

- O vereador Jaime Prado (PSC) acrescentou que a cidade se tornou um distrito industrial e a Cemig não acompanhou este desenvolvimento com novos investimentos. “É a energia mais cara do Brasil e de pior qualidade”, falou.


EPI PARA SERVIDORES - Através de indicação, o vereador Jaime Prado Bardy (“Jaime Tikim” – PSC) solicitou a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), como óculos, coletes de sinalização, luvas, capacetes, botas, caneleiras, entre outros, para os funcionários da Secretaria de Obras. Justificou destacando a necessidade de atenção com a segurança, saúde e vida dos servidores.


REFORMA DE ESCOLAS - Através de indicação, o vereador Jaime Prado Bardy (“Jaime Tikim” – PSC) solicitou a reforma das Escolas Municipais Joaquim Alves Ferreira (bairro da Grama) e Machado de Assis (bairro Palestina). Justificou que a providência visa garantir uma estrutura física adequada para o aprendizado dos alunos, pois as duas escolas encontram-se com graves problemas estruturais.

Jaime acrescentou que a reforma das duas escolas é uma promessa antiga, mas que até o momento não foi executada. Segundo ele, a providência é urgente, com problema no banheiro e cercamento, havendo riscos para as crianças.

- O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) lembrou que em 2010 foram anunciados recursos para a reforma das referidas escolas. Reforçou a preocupação do colega, defendendo as reformas necessárias.

- O vereador Juraci da Mata (PV) informou que conversou com o engenheiro José Eduardo, tomando conhecimento de que o problema será solucionado. A reforma custará R$ 40 mil e a obra será executada.


REDUTORES DE VELOCIDADE - Através de indicação, o vereador Jaime Prado Bardy (“Jaime Tikim” - PSC) solicitou a instalação de pelo menos três redutores de velocidade na Rua Vereador Alberto Mário Segretti. Citou o grande fluxo de pessoas no local, sendo que muitos turistas não respeitam os pedestres, excedendo o limite de velocidade, colocando em risco a vida daqueles que ali transitam.

- O vereador Agnaldo Pachola (PSC) lembrou que há algum tempo apresentou indicação pedindo a colocação de redutores no trecho entre o Posto Barra Mansa e saída para a Mata do Sino. Para ele, é preciso colocar redutores eletrônicos, punindo com multas os infratores e gerando arrecadação para a prefeitura. Entende que “mexendo no bolso”, o problema pode ser amenizado.


CONVÊNIO COM A FUNASA - Através de requerimento, os vereadores Jaime Prado Bardy (“Jaime Tikim” - PSC) e Toniel Alves da Trindade (PMDB) solicitaram que o Executivo encaminhe cópia do convênio nº. 1100/99 firmado com a FUNASA, bem como o valor corrigido a ser devolvido e que se encontra em conta bancária, juntamente com cópia do extrato e o valor que foi utilizado parcialmente para a construção de rede coletora de esgoto.


PROBLEMA COM ESGOTO - O vereador Jaime Prado (PSC) relatou problema com esgoto em residências na Rua Treze de Maio correndo a céu aberto na Rua José Marques da Silva, no bairro Lares. Revelou que os moradores já procuraram o secretário de obras, mas providências ainda não foram tomadas. Na opinião do vereador, o problema pode ser solucionado com a canalização do esgoto das casas da Rua Treze de Maio até o duto mais próximo.

- O vereador Esmael Trindade (PSDB) confirmou a existência do problema, mas argumentou que a providência deve partir dos moradores da rua Treze de Maio. Mesmo assim, defendeu uma solução para o problema.


ESCOLAS MERECERAM ELOGIOS - O vereador Jaime Prado (PSC) ainda parabenizou a direção, professores e alunos da Escola Estadual Eduardo Senedese. Relatou sua presença na solenidade de descerramento de placa do IDEB 2011, sendo que a referida escola foi classificada em 6º lugar no Brasil. Destacou a importância do trabalho e espírito de luta de todos os envolvidos. Também parabenizou os professores da Escola Nair Gaspar de Rezende que em 2011 conseguiu uma nota no IDEB de 6,7. No final, sugeriu que a administração municipal promova uma valorização dos professores, bem como de todos os servidores públicos municipais. Apresentou indicação solicitando a equiparação do salário dos professores junto ao piso nacional da educação no valor de R$ 1.567,00. “Que motive os professores financeiramente e não somente com palavras”, disse.


TREVO: DISPUTA POLÍTICA - O vereador Esmael Trindade (PSDB) comentou que alguns deputados alegam atuação em prol do trevo do município. Segundo ele, a conquista foi viabilizada pelo prefeito Alvinho (PSDB), conforme consta de matéria publicada anteriormente neste jornal. Ou seja, o prefeito Alvinho e vice Rodrigo buscaram recursos através de convênio assinado há algum tempo. “Foi uma conquista do Alvinho e Rodrigo”, garantiu. Criticou o deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC), entendendo que o mesmo “pega carona” na conquista viabilizada por outras pessoas. Também criticou o fato do deputado, majoritário no município, ter viabilizado apenas uma verba de R$ 15 mil para a Academia ao Ar Livre. Revelou ainda que no mandato anterior o ex-vereador Nego do Zote pediu uma ambulância para o mesmo deputado, sendo que o mesmo negou o atendimento alegando que era contrário ao prefeito.

- O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB), se dirigindo ao irmão e colega vereador Esmael, afirmou que não duvida do empenho do prefeito na melhoria no trevo. Porém, lembrou que há algum tempo vem solicitando a providência. Em seguida, declarou que a obra foi anunciada pelo Secretário de Obras de Minas Gerais que comanda todo o setor. “O vereador acredita no prefeito e eu fico com a palavra do Secretário de Obras do Estado porque é o dono da obra que será executada por Juruaia”, disse.


ENTRADAS PARA OS BAIRROS - O vereador Ademar Mazurega (PSDB) citou problemas nas entradas do asfalto para os bairros rurais. Destacou perigo na entrada para o bairro Santo Aleixo, sendo que existem muitas reclamações a respeito. Também sugeriu providências quanto ao lixo na zona rural.


CÓDIGO DE POSTURA - O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) lembrou conversa com o prefeito há algumas semanas quanto à colocação de material de construção e entulho em cima das calçadas e até mesmo nas ruas. Segundo ele, este é motivo que causa vergonha, lembrando que lei foi aprovada em mandato anterior tratando do Código de Postura. Na ocasião, o prefeito prometeu regularizar esta situação.

- O vereador Esmael Trindade (PSDB) informou que já foi designado um servidor para colocar em prática a fiscalização e o Código de Postura.


PROCESSO SELETIVO - O vereador Juraci da Mata (PV) informou que será realizado no dia 10 de março o processo seletivo, sanando assim o problema do PSF na Mata do Sino. No final, respeitando as cobranças, defendeu que também sejam reconhecidas as ações desenvolvidas pela administração. Acrescentou que outra máquina será liberadas, podendo assim ser solucionado o problema de conservação das estradas rurais.


PROJETO APROVADO - Foi aprovado por unanimidade, projeto de Lei que dá nova redação aos Arts. 54 e 59, suprimindo o Parágrafo Único do Art. 59, da Lei 9.924 de 20 de dezembro de 2005.

Atendendo solicitação do vereador Toniel, o assessor jurídico Dr. Haroldo Vicente Magalhães prestou esclarecimentos sobre o projeto. Segundo ele, trata-se apenas de uma adequação federal, incluindo “na forma da lei”, atendendo uma exigência da Constituição. De forma geral, estabelece que o reajuste concedido ao servidores ativos pode ser estendido aos servidores inativos, mas dependendo de aprovação de lei, não podendo ser uma providência automática.

Respondendo ao vereador Jaime Prado, o assessor jurídico também esclareceu que se a cesta básica for concedida como “ajuda de custo” aos servidores ativos, não poderá ser estendida aos servidores inativos. Portanto, tudo depende do tipo de benefício a ser concedido.

O vereador Agnaldo “Pachola” elogiou o projeto, destacando a necessidade de equiparação salarial entre os servidores ativos e inativos.

Fonte: A Folha Regional - Ed. 1130