Câmara A+  
A-  
A 
Buscar no site:

Vereadores aprovam reajuste aos servidores em Juruaia



Em 06/02/2017 - Vereadores aprovam reajuste aos servidores em Juruaia

MELHORIAS EM ESTRADAS
O vereador Paulo Pereira Alves (“Paulo do Roque” - PP) apresentou indicação ao Executivo solicitando estudo de viabilidade de mudança da entrada do bairro Bela Vista, considerando as dificuldades dos moradores de acesso à localidade. Isto porque a entrada atual fica numa curva perigosa na rodovia que liga Juruaia ao trevo da BR 491. Pediu ainda que sejam promovidas melhorias na estrada rural do bairro Santo Aleixo, próximo à propriedade do Sr. Aprígio, tendo em vista as dificuldades e visibilidade dos moradores ao entrar e sair do referido bairro. Isto porque a entrada também fica localizada em curva na rodovia que liga Juruaia a Nova Resende. Por fim, através de requerimento ao presidente da Câmara, pediu o envio de votos de pesar aos familiares do Sr. José Antônio Matias, pelo seu falecimento.

NOMES EM LOTEAMENTO
Foi aprovado por unanimidade, em turno único, projeto de Lei nº 01/2017 do Executivo dando denominação em ruas do loteamento Jardim Alvorada, no bairro Jardim Alvorada, de propriedade da empresa Silva & Resende Empreendimentos Ltda. Na mensagem ao projeto, o Executivo relatou que foi procurado pelo vereador Toniel Alves da Trindade informando de que seria preciso apresentar o projeto tendo em vista que o cartório necessita urgentemente das referidas denominações para concretizar o registro do loteamento.

REAJUSTE GERA DEBATE
Foi aprovado por unanimidade, em turno único, projeto de Lei nº 02/2017 do Executivo concedendo reajuste de 6,58% nos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas.
No debate do projeto, o vereador Antônio Carlos Gonçalves Marques (“Tal” - PSDB) adiantou seu voto favorável, mas deixou registrada sua indignação quanto ao índice concedido. Considerou um verdadeiro absurdo o fato de um servidor receber um salário mensal inferior a R$ 1 mil. Falou de reunião prévia que aconteceu com o prefeito Claudeci, sendo que o mesmo concordou com a situação e se comprometeu a reestruturar o quadro de funcionários.
O vereador Ediney Alves Madeira (PP) também criticou a situação, entendendo que o servidor passará a receber menos que R$ 900,00. Reconhece que o índice concedido “é melhor que nada”, mas não escondeu sua tristeza com a desvalorização do funcionário público municipal. Se colocou contrário ao ditado “faz que me paga e eu faço de conta que trabalho”. Considerou humanamente possível alguém sobrevir com R$ 900,00. Segundo ele, muitos servidores terão uma redução de até 50% nos seus vencimentos, entendendo ser uma mudança muito brusca. Pediu que o prefeito reveja a situação o mais rápido possível.
O vereador Esmael Alves da Trindade (“Maé” - PSDB) relatou que durante os últimos quatro anos observou a preocupação de “certos vereadores”, cobrando aumento dos salários, mas agora vem com uma proposta de 6,58%. Segundo ele, com o corte das horas extras, um funcionário que recebia até R$ 1.500,00, passará a receber menos de R$ 1.000,00. Considerou o fato um absurdo, entendendo que é possível conceder um aumento maior. Até porque houve um aumento de 33% no repasse do FPM, em torno de R$ 300 mil por mês. Espera, portanto, que o prefeito reveja a situação o mais rápido possível.
O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) declarou que a aplicação da reestruturação é extremamente importante dentro do novo governo. Lembrou que nos últimos quatro anos o ex-prefeito concedeu apenas 8% de aumento e neste primeiro momento o novo prefeito está concedendo 6,58%. Ou seja, apenas numa atitude está quase igualando o que aconteceu nos últimos quatro anos. Quanto ao corte das horas extras, entende que este é um outro assunto e sempre cobrou que a prática era errada. Prova disso, que sempre questionou a prática de não subir o salário e pagar em forma de hora extra. “Está pagando a hora extra, mas a pessoa não faz a hora extra”, revelou. Para ele, um problema sério e uma prática ilegal. Agora, dentro da reestruturação, o salário poderá ser elevado, mas não em forma de hora extra.
A vereadora Izabel Cristina Gonçalves (“Dedel” - PMDB) corroborou com as palavras do colega Toniel. Mesmo concordando que o índice é pequeno, ressaltou que a reestruturação será feita pelo Executivo. Com isso, o servidor realmente estará recebendo o salário pelo trabalho executivo, sendo sanada a questão da hora extra.

REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS
Foi aprovado por unanimidade, em turno único, projeto de Lei Complementar nº 01/2017 que autoriza o Executivo a promover uma reestruturação no quadro de cargos de provimento em comissão da prefeitura. Segundo justificativa, tal readequação constitui medida essencial para o aprimoramento da gestão pessoal do município, ao efeito de fazer frente às demandas sociais no âmbito de governo. Entre suas mudanças mais substanciais estão a alteração de nomenclatura de cargos para adequação aos serviços efetivamente prestados pelos servidores.

RECURSOS AO HOSPITAL
Foi aprovado por unanimidade, projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2017 autorizando o presidente da Câmara a proceder a devolução de numerário ao Poder Executivo. Por indicação dos vereadores, o recurso de R$ 6 mil deverá ser utilizado para subvencionar o Hospital Monsenhor Genésio.
O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) parabenizou o presidente Edson pela continuidade desta prática do Legislativo, que acontece desde 2002. Portanto, reconhecendo a participação importante do Legislativo no auxílio ao Executivo.
O vereador Esmael Alves da Trindade (“Maé” - PSDB) lembrou que o tema foi muito debatido no mandato passado, sempre cobrando repasse maior para o hospital. Assim, confessou sua estranheza ao observar a intenção do atual prefeito em reduzir em 10% o repasse. O vereador defendeu uma valorização do hospital, elogiando a atuação da diretoria da entidade.

PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Deu entrada no Legislativo, projeto de Lei do Executivo que altera a Lei nº. 1232/2016 que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município com o seu regime próprio de Previdência Social. Vale lembrar que no final da última legislatura, em dezembro passado, foi aprovado projeto tratando do tema e autorizando o pagamento em 60 parcelas. A reunião acabou em tumulto, invasão popular e clima de grande tensão, sendo necessário a presença da polícia para acalmar os ânimos e permitir a saída dos vereadores do prédio da Câmara.
Neste novo projeto, o Executivo relatou dívida da ordem de R$ 9.550.000,00 e considerou totalmente inviável o parcelamento definido anteriormente. Também afirmou que a situação acaba por engessar a atual e futuras administrações durante as próximas décadas. O novo projeto busca readequar esta situação, evitando a paralisação da máquina pública e dos serviços essenciais. A proposta é de reparcelamento e parcelamento do débito em até 240 parcelas mensais. O projeto deverá entrar na pauta de discussão e votação nas próximas reuniões do Legislativo.

FAZER O MELHOR
O vereador Paulo Pereira Alves (“Paulo do Roque” - PP) manifestou sua satisfação devido a reunião ocorrida com o prefeito naquele dia. Segundo ele, os entendimentos passaram confiança de que todos estão com bom interesse em fazer o melhor por Juruaia.
O vereador Rubens Donizete do Nascimento (“Rubinho da Macena” - PSB) também elogiou os entendimentos mantidos entre Executivo e Legislativo na reunião prévia. Sobre o reajuste, concordou com os colegas sobre a redução, mas considerou positiva a sinalização do prefeito no sentido de fazer a reestruturação salarial. Defende, apenas, que providências sejam tomadas o mais rápido possível.
O vereador Antônio Carlos de Paula (“Tunico Paula” - PRB) agradeceu aos colegas pela aprovação dos projetos, manifestando satisfação pelo trabalho executado no pronto socorro do hospital.

RECUPERAÇÃO DO CAMPO
O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) relatou que o Secretário Municipal de Esportes (Gil) determinou que o campo fosse preservado por mais um período de tempo (mais 30 dias, aproximadamente), visando o desenvolvimento e recuperação da grama. Com isso, foi firmada parceria com o “Sem Futuro” para utilização do campo para que não haja prejuízo às equipes de futebol do município. Mas Toniel criticou o ex-vice-prefeito pelas cobranças que fez em emissora de rádio sobre a situação do campo. Até porque a situação foi deixada pela administração anterior.
O vereador Esmael Alves da Trindade (“Maé” - PSDB) também comentou a respeito da situação do campo de futebol. Para ele, a melhoria está sendo promovida justamente pela cobrança feita pelo ex-vice-prefeito. Concordou que a situação não era adequada na gestão anterior e defende que ações sejam executadas.

SÃO SEBASTIÃO
O presidente Edson Joaquim Donizete da Silva (“Edson Ponte Preta” - PSD) agradeceu todos os festeiros, funcionários da prefeitura, prefeito, Polícia Militar e todas as pessoas que se empenharam na realização da brilhante Festa de São Sebastião. Agradeceu também ao Padre Antônio Carlos pelo esforço dedicado em prol da comunidade local.